Maternidade, Gala, Nojo, Vestibular: Conheça quais são as licenças trabalhistas e quando podem ser usadas

October 3, 2018

 

Nenhum funcionário está livre de imprevistos ou de ter que se ausentar do trabalho. Em algumas situações, o trabalhador tem o direito de faltar, conforme regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

 

Este benefício é conhecido como licença trabalhista, e permite que o colaborador não trabalhe por um período sem prejuízo no salário. Confira abaixo os diferentes tipos de licenças e quando podem ser utilizados:

 

Licença gala

 

Após o casamento, os noivos têm direito à licença de gala. Essa legislação benefício garante ao casal o afastamento de até cinco dias, dependendo do estado federativo e do sindicato. Para comprovar, basta apresentar à empresa a certidão de casamento.

 

Licença maternidade e paternidade

 

As mamães têm direito há 120 dias de afastamento do trabalho para cuidar da gestação e do filho, mas esse prazo pode ser por até mais duas semanas. O afastamento é determinado pelo médico, através do atestado, e pode acontecer pouco antes do parto ou a partir do nascimento do bebê.  

 

Na licença paternidade, os pais têm direito há cinco dias de folga a partir da data de nascimento da criança. Para comprovar, o empregado precisa apresentar a certidão de nascimento do bebê.

 

Licença nojo

 

A licença nojo ou pesar permite ao trabalhador se afastar das tarefas mediante ao falecimento de algum ascendente, descendente ou cônjuge. Neste caso, o empregado pode faltar até dois dias consecutivos sem prejuízo no salário. Para comprovar a morte do parente, o trabalhador deve entregar uma cópia do atestado de óbito para a empresa.

 

Licença médica

 

O trabalhador que  for impedido de comparecer ao trabalho por causa de uma doença tem o direito a licença médica. Se a ausência for de até 15 dias, será remunerado pela empresa, e a partir do 16º dia deverá procurar o INSS. Para comprovar, o trabalhador precisa do atestado que comprove essa condição.

 

Licença para acompanhamento de filhos ao médico

 

Nem todo mundo sabe, mas quem tem filhos menores que seis anos de idade tem direito de faltar do trabalho para acompanhar a criança a consultas médicas ou tratamentos.  

 

Licença vestibular

 

De acordo com a Lei, a empresa não pode impedir os estudos das pessoas. Com isso, há a licença vestibular, onde o trabalhador tem direito de se ausentar enquanto realiza uma prova.

 

Licença juízo

 

O empregado que for intimado a comparecer à justiça pode se afastar pelo tempo que for necessário. A licença juízo abrange casos em que a pessoa seja convocada com testemunha, depoente ou jurada em processos judiciais. Para comprovar, a Justiça emite documento informando o horário de comparecimento e até que horas permaneceu prestando depoimento.

 

Para obter mais informações e esclarecimentos entre em contato a Prevenir- Medicina e Segurança do Trabalho e fale com um de nossos especialistas.

 

 

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